CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
VOLUNTÁRIOS
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº (.....................), C.P.F. nº
(......................), residente e domiciliado na Rua
(...........................................................), nº (....),
bairro (.............), Cep (....................), Cidade (................),
no Estado (......);
VOLUNTÁRIO: (Nome do
Voluntário), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº (.................), C.P.F. nº (.....................), residente
e domiciliado na Rua (...................................................), nº
(....), bairro (.........), Cep (.................), Cidade (...............),
no Estado (....).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Prestação de Serviços Voluntários, que se regerá pelas cláusulas seguintes
e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pelo
VOLUNTÁRIO, dos serviços de (....................) (Descrever detalhadamente os
serviços a serem prestados pelo voluntário).
DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES
Cláusula 2ª. O VOLUNTÁRIO fica comprometido a prestar ao CONTRATANTE: os
serviços descritos cláusula anterior, durante (....) dias na semana, no horário
de (....) às (....), estando obrigado por força do presente instrumento a
cumprir os horários, que foram previamente e por ele mesmo fixados, de acordo
com sua conveniência.
Cláusula 3ª. O CONTRATANTE tem o dever de garantir ao VOLUNTÁRIO todas
as condições para o desenvolvimento das atividades para ele designadas.
Cláusula 4ª. O CONTRATANTE se responsabiliza, em caso de motivo de força
maior, por avisar ao VOLUNTÁRIO quando for dispensá-lo dos seus serviços.
Cláusula 5ª. Caso o VOLUNTÁRIO necessite, por qualquer motivo, de
alterar os dias e horários de seus serviços, bem como de parar de prestá-los,
deverá comunicar ao CONTRATANTE com antecedência mínima de (....) dias.
DA REMUNERAÇÃO
Cláusula 6ª. Os serviços prestados pelo VOLUNTÁRIO serão gratuitos,
sendo de livre e espontânea vontade dele a sua prestação.
DA RESCISÃO
Cláusula 7ª. O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo,
por iniciativa de qualquer uma das partes, o que não irá acarretar em qualquer
tipo de indenização para o VOLUNTÁRIO.
DO PRAZO
Cláusula 8ª. O presente contrato será de prazo indeterminado.
DAS CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 9ª. Este instrumento não cria vínculo de natureza trabalhista
ou previdenciária entre as partes.
Cláusula 10ª. Este contrato passa a valer a partir da assinatura pelas
partes.
DO FORO
Cláusula 11ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO,
as partes elegem o foro da comarca de (...................);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento,
em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Contratante)
(Nome e assinatura do Contratado)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
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