Contrato Individual de Trabalho por
Prazo Indeterminado
Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes:
1.....................................(nome),(nacionalidade), (estado
civil), (profissão), titular do CPF nº. (.......................), RG
(......................), residente à Rua (endereço) que por força do presente
contrato passa a ser simplesmente denominado EMPREGADOR ;
2.................................... (nome), (nacionalidade), (estado
civil), (profissão), titular do CPF nº. (.................), RG
(..................), CTPS (número), residente à Rua (endereço) doravante
designado EMPREGADO;
Firmam o presente CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO, nos termos da Lei e,
seguintes cláusulas assim pactuadas:
Cláusula 1ª - Da Função
O EMPREGADO obriga-se a prestar seus serviços no quadro de funcionários
da EMPREGADORA para exercer as funções de................................,
mediante a remuneração de R$(.....), a ser paga mensalmente ao empregado, até o
5º (quinto) dia útil do mês.
Ressalva-se o EMPREGADOR, no direito de proceder à transferência do
empregado para outro cargo ou função que entenda que este demonstre melhor
capacidade de adaptação desde que compatível com sua condição pessoal.
Cláusula 2ª - Do Horário
O EMPREGADO cumprirá uma jornada de trabalho de (.......) horas diárias,
iniciando suas atividades as (......) horas da manhã e encerrando às (.....)
horas, com intervalo de uma hora para almoço, não havendo expediente aos
sábados e domingos.
Se houver horas extras, estas serão pagas na forma da lei ou serão
compensadas com repouso correspondente.
Cláusula 3ª – Da Transferência
O EMPREGADO está ciente e concorda que a prestação de seus serviços se
dará tanto na localidade de celebração do Contrato de Trabalho, como em
qualquer outra Cidade, Capital ou Vila do Território Nacional, nos termos do
que dispõe o § 1° do artigo 469, da Consolidação das Leis do Trabalho.
Cláusula 4ª- Dos descontos
O EMPREGADO autoriza o desconto em seu salário das importâncias que lhe
forem adiantadas pelo empregador, bem como aos descontos legais, sobretudo, os
previdenciários, de alimentação, habitação e vale transporte.
Sempre que causar algum prejuízo, resultante de alguma conduta dolosa ou
culposa ficará obrigada o EMPREGADO a ressarcir ao EMPREGADOR por todos os
danos causados.
Cláusula 5ª - Das Disposições Especiais
O EMPREGADO compromete-se também, a respeitar o regulamento da empresa,
mantendo conduta irrepreensível no ambiente de trabalho, constituindo motivos
para imediata dispensa do empregado, além dos previstos em lei, o desacato
moral ou agressão física ao EMPREGADOR, ao administrador ou a pessoa de seus
respectivos companheiros de trabalho, a embriaguês no serviço ou briga no local
de trabalho.
E por estarem assim contratados, nos termos de seus respectivos
interesses, mandaram as partes lavrarem o presente instrumento que assinam na
presença de 02 (duas) testemunhas, para as finalidades de direito.
....................., ...../....../..........
___________________________
Empregado
____________________________
Empregador
Testemunhas:.....................................
Testemunhas:.....................................
Nenhum comentário:
Postar um comentário