CONTRATO
DE TRABALHO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA
Pelo presente instrumento e
na melhor forma de direito, as partes:
1.....................................(nome),(nacionalidade),
(estado civil), (profissão), titular do CPF nº (.................), RG
(........................), residente à Rua (endereço) que por força do
presente contrato passa a ser simplesmente denominado EMPREGADOR ;
2.....................................
(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº
(.......................), RG (.....................), CTPS (número), residente
à Rua (endereço) doravante designado EMPREGADO ;
Firmam, nos termos da Lei, o
presente CONTRATO DE EXPERIÊNCIA, que terá vigência a partir da data de início
da prestação de serviços, de acordo com as condições a seguir especificadas:
CLÁUSULA
I
O EMPREGADO acima designado,
obriga-se a prestar seus serviços no quadro de funcionários do EMPREGADOR para
exercer as funções de................................, mediante a remuneração
de R$ (.....) , a ser paga mensalmente ao empregado, até o 5º (quinto) dia útil
do mês.
Ressalva-se ao EMPREGADOR, o
direito de proceder a transferência do empregado para outro cargo ou função que
entenda que este demonstre melhor capacidade de adaptação desde que compatível
com sua condição pessoal.
CLÁUSULA
II
A prestação do serviço se
dará de segunda a sexta, no horário de (.....)hs . Às (.....)hs., assegurado o
direito ao gozo do intervalo de 1 (um) hora para a realização de suas
refeições.
CLÁUSULA
III
O EMPREGADO está ciente e
concorda que a prestação de seus serviços se dará tanto na localidade de
celebração do Contrato de Trabalho, como em qualquer outra Cidade, Capital ou
Vila do Território Nacional, nos termos do que dispõe o § 1° do artigo 469, da
Consolidação das Leis do Trabalho.
CLÁUSULA
IV
O EMPREGADO, declara estar
recebendo no ato da assinatura deste contrato, o Regulamento Interno da Empresa
cujas cláusulas fazem parte do Contrato de Trabalho e que a violação de
qualquer delas implicará em sanção, cuja graduação dependerá da gravidade da mesma,
podendo culminar na rescisão do contrato de Trabalho.
CLÁUSULA
V
O EMPREGADO, sempre que
causar algum prejuízo ao empregador, resultante de qualquer conduta dolosa ou
culposa, ficará obrigado a ressarcir ao EMPREGADOR por todos os danos causados,
pelo que desde já fica o EMPREGADOR, autorizado a efetivar o desconto da
importância correspondente ao prejuízo, o qual fará, com fundamento no
parágrafo único do artigo 462 da Consolidação das Leis do Trabalho.
CLÁUSULA
VI
O presente Contrato, terá a
vigência de ...........dias, sendo celebrado para as partes verificarem
reciprocamente, a conveniência ou não de se vincularem em caráter definitivo a
um Contrato de Trabalho.
Fica ressalvada a
possibilidade de prorrogação deste contrato de experiência, por uma vez, em
igual período, respeitado o prazo de 90 dias.
E por estarem de pleno
acordo, as partes contratantes, assinam o presente Contrato de Experiência em
duas vias, ficando a primeira em poder do EMPREGADOR, e a segunda com o
EMPREGADO, que dela dará o competente recibo.
....................,
....../......../........
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(nome) – empregador
________________________
(nome) – empregado
Testemunhas______________________
Testemunhas______________________
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